Covid-19, Law e News

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Covid-19, Law e News2020-04-06T15:41:01-03:00

COVID-19 NEWS

A partir de agora, compilaremos todas as disposições legais sobre os impactos do coronavírus em um só lugar! Abordaremos temas como: renegociação de contratos, aspectos trabalhistas, tributários e previdenciário, seguros, direito do Consumidor e litígios decorrentes da pandemia e disponibilizaremos tudo sobre o posicionamento das autoridades brasileiras.

Com a chegada do coronavírus, surgiram uma infinidade de dúvidas e questões que vêm sendo estudadas e respondidas pelo nosso time, caso a caso. Pensando nisso, resolvemos compilar todos os Decretos, Portaria, Resoluções e demais posicionamentos das autoridades brasileiras e disponibilizar em nossa plataforma, para mantê-los informados, através de uma fonte segura e confiável.

abril 2020

março 2020

Resolução CNJ 313/2020 – Suspende prazos processuais no país até 30 de abril e estabelece regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

março 24th, 2020|

Link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3249 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de [...]

Ofício-Circular nº 2/2020- CVM/SRR – Efeitos do Coronavírus nas Ofertas Públicas registradas. A Comissão de Valores Mobiliários tem acompanhado atentamente os impactos do coronavírus nos mercados de capitais mundiais e, em especial, no mercado brasileiro. No caso específico da SRE, verificando a possibilidade de impacto direto nas ofertas públicas de valores mobiliários em andamento, entende-se relevante a orientação a seguir.

março 24th, 2020|

Link: http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/oficios-circulares/sre/anexos/oc-sre-0220.pdf Efeitos do Coronavírus nas Ofertas Públicas registradas Do [...]

Medida provisória (nº 926/20) e decretos para alterar e regulamentar a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre o enfrentamento ao COVID-19. Além de simplificar as regras para aquisição de equipamentos e serviços de saúde pela administração pública, as normas disciplinam, para todo o país, quais serviços são considerados essenciais e não podem, portanto, ser paralisados por medidas como a quarentena. O objetivo é impedir a interrupção de atividades e do fornecimento de insumos e materiais necessários à sobrevivência, saúde, abastecimento e segurança da população. Confira abaixo a lista de serviços classificados como essenciais:

março 24th, 2020|

Link: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/imagens/servicos-essenciais-covid-19   I - assistência à saúde, incluídos os [...]

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PARCERIAS

O Coletivo Nós 8 somou forças com o famoso escritório Vieira Rezende em uma inédita parceria envolvendo direito e inovação.

Um time exclusivo, “full service”, dedicado a atender fundos VC, FIP, scale-ups e programas de Corporate Ventures.

Uma associação que já começa grande, com a estruturação da plataforma EOS.IO no Brasil, projetos in company na Fabrica de Startups e criação de programa envolvendo a captação de recursos via Lei do Bem.

Saiba mais com Helder Galvão e Felipe Hanszmann

Todo o mês promovemos um café da manhã na nossa casa, a Fábrica de Startups, com debates de um tema quente. Se você está inovando, provocando ou fazendo a raça humana andar pra frente.

Pensar grande ou pequeno dá o mesmo trabalho, diz Jorge Paulo Lemann. Então, se sua startup pretende ser global, nós podemos te ajudar. Temos base em Lisboa, Portugal, um dos principais polos de inovação da Europa e conhecemos seus principais programas de fomento e incentivo. Também temos parceria nos Estados Unidos, via Filadélfia e em Tel Aviv, Israel.

PROGRAMAS

O Legal Booster® é um exclusivo método criado pelo Nós 8 para atender as startups, no clássico formato lean.

Tudo começa com um check list de kick-off. Em seguida, listamos tudo aquilo que a startup precisará para atingir o crescimento rápido. Nada de superfluos ou de documentos de que não precisa.

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EVENTOS

O Arena 4.0 é um projeto Nós 8 + Fábrica de Startups.

Não é palestra. Nem seminário. É debate. No melhor estilo arena e inovação aberta, afinal o público é que fará o bombardeio de perguntas.

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