Link: http://www.economia.gov.br/central-de-conteudos/apresentacoes/2020/apresentacao-coronavirus-19-03-pptx-pdf.pdf/view

Da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

 

Até R$ 179,6 bilhões
em medidas emergenciais
• Até R$ 98,4 bilhões para a população mais
vulnerável
• Até R$ 69,4 bilhões para manutenção de
empregos
• R$ 11,8 bilhões para o combate à pandemia

 

Programa antidesemprego
R$10 bi para complementar renda do trabalhador
AUXÍLIO PARA OS MAIS VULNERÁVEIS QUE TIVEREM RENDA E JORNADA REDUZIDA
Todas as pessoas que recebem até 2 salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada,
receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o
benefício do seguro-desemprego.
Público comtemplado: mais de 11 milhões de pessoas
Custo: R$10 bilhões
Fonte: FAT

 

Proteção ao segurado do INSS
Novos protocolos simplificados resguardam direitos
•Atendimento virtual será reforçado, agências manterão plantão reduzido apenas para
orientação e esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.
•Serão adotados procedimentos operacionais de simplificação e dispensa de exigências, com a
finalidade de resguardar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários, enquanto
perdurar a emergência em saúde pública.
•Servidores do INSS e os peritos médicos federais atuarão em regime de trabalho à distância,
sujeito a metas de desempenho e poderão reforçar a análise de benefícios para acelerar
concessão.
•Atualmente 90 dos 96 serviços do INSS já podem ser requeridos e concedidos pelo 135 ou pelo
aplicativo Meu INSS. Aqueles que dependem de perícia serão, excepcionalmente, atendidos
remotamente caso a caso.
•Além da prova de vida está suspensa a exigência de CadÚnico para recebimento do BPC.

 

RECADOS IMPORTANTES
•Para requerer o Auxílio Emergência de R$ 200 não é necessário se inscrever
no CadÚnico, os que não estão inscritos serão alcançados pelo CNIS. É
preciso evitar o deslocamento até os CRAS.
•Orientamos os segurados do INSS a evitarem ir aos bancos para sacarem
seus benefícios, inclusive estando autorizado o saque por terceiro, mediante
procuração pública, sem necessidade de averbação no INSS.

 

Ninguém vai ficar para trás
Um programa específico desenhado para cada brasileiro
Crianças: Bolsa Família
Idosos:Previdência, BPC e
Auxílio Emergencial
Servidores Públicos:
remuneração mantida
Trabalhadores CLT e
empregadores:
medidas
antidesemprego
MEI/CI: Auxílio
Emergencial
Trabalhador informal:
Auxílio Emergencial