O professor coreano Ha-Joon Chang, antes mesmo do Vale do Silício ganhar fama, já decretava, no seu famoso livro Kicking away the ladder: development strategy in historical perspective, que as nações e empresas, em situação de crescimento, envolviam-se em espionagem industrial, violavam obstinadamente as marcas e as patentes, defendiam o modelo de inovações abertas e cooptavam, sem pudor, mão de obra especializada. 

Porém, mal ingressavam no clube dos mais desenvolvidos ou de liderança do mercado, passavam a advogar por níveis de proteção e exclusividades das patentes de invenção, modelos de utilidade e das marcas registradas, ao ponto, por exemplo, de tomar como liderança e signatários do famoso acordo TRIPS. Assumiram, ainda, às práticas de inovação fechada, ou seja, mantendo seus processos de pesquisa e desenvolvimento em confidencialidade, de ponta a ponta, bem como proibindo a circulação de trabalhadores qualificados (know how disponível) entre os concorrentes, com a criação, e tornando famosa, as cláusulas contratuais de não concorrência ou não solicitação entre os seus funcionários. 

Chang, que no Brasil sua obra ganhou o título de chutando a escada,  apresenta vários casos, como na indústria têxtil inglesa, da indústria química alemã e da indústria automobilística coreana, onde todas se valeram desse tipo de procedimento ao atingirem a liderança nos respectivos mercados.

Já Ronaldo Lemos cita o ensaísta francês Paul Vacca e, ao invés de usar a expressão chutando a escada, prefere a expressão hold-up. O termo, segundo Lemos, descreve uma transformação recente do capitalismo, em que a inovação (representada pela ideia de criação destrutiva) dá lugar a um movimento generalizado de contenção e preservação de posições. O hold-up, portanto, é empregado quando alguém se encastela em um lugar e tenta resistir a transformações. Ou seja, alguém conquista uma posição e logo a seguir muda sua forma de agir para conservá-la a qualquer custo.

Vamos aos exemplos. Segundo publicação do The Huffington Post, a Google e a Intel celebraram um acordo judicial, com bases sigilosas, contra uma ação coletiva em que se questionava a conspiração dessas empresas para impedir que seus engenheiros e trabalhadores de tecnologia, altamente qualificados, fossem procurados e recrutados com ofertas de trabalhos milionárias de um e de outro lado. Mas, lá atrás, antes mesmo dessas empresas atingirem um patamar de liderança, era prática corriqueira uma literal dança das cadeiras entre elas. Uma debandada de funcionários da Apple para a Google, por exemplo, resultou num ataque virulento de Steve Jobs contra o ex-CEO do Google, Eric Schmidt, como também conta o pesquisador Walter Isaacson na biografia, autorizada, de Jobs.

As palavras do professor Chang e de Lemos ainda se encaixam com perfeição numa das maiores disputas judiciais envolvendo design, patentes e direitos autorais entre os gadgets da Apple e da Samsung. O processo criativo dos famosos Macintosh, iPod, iPad e iPhone, por exemplo, tomaram como base ou se aproveitaram de criações já existentes, ignorando, até mesmo, a propriedade intelectual de terceiros. Agora, no topo, a gigante americana, líder de pedido de registro de patentes no seu país, repudia qualquer tentativa semelhante do que intitulam aproveitamento parasitário dos seus concorrentes, não poupando esforços e vigilantes contra qualquer tentativa de ofuscamento do brilho da famosa maçã.

O Airbnb não fez muito diferente. Brad Stone, em The Upstarts: How Uber, Airbnb, and the Killer Companies of the New Silicon Valley Are Changing the World, cita que a famosa plataforma de compartilhamento de espaços ociosos pôs em prática planos inteligentes, e um tanto desonestos, para acabar com a vantagem da Craigslist. Um deles foi criar um mecanismo que automaticamente enviava um e-mail para qualquer um que tivesse postado um imóvel para alugar na Craigslist, mesmo que essa pessoa especificasse que não queria receber mensagens não solicitadas. A prática, que tinha como objetivo captar clientela com a base no banco de dados do concorrente, ficou conhecida como black hat, e não é difícil de imaginar que a agora gigante Airbnb, ameaçada de sofrer prática semelhante de um concorrente, não abra mão de adotar mecanismos sofisticados de proteção de sua gigantesca base de dados ou que seja simpática ao advento do GDPR Europeu.

Chutar a escada tem, também, forte relação com a defesa da livre concorrência e a mão invisível de Adam Smith. Segundo o teórico do liberalismo econômico, os indivíduos normalmente tomam melhores decisões se deixados a agir por conta própria, sem a mão opressiva do governo conduzindo suas ações. Logo, participantes da economia são motivados por seus próprios interesses e a mão invisível do mercado conduz esses interesses de maneira que seja promovido o bem-estar geral. Mas não foi bem assim na Índia. Segundo a Business Insider, o Uber tem sofrido acusações de praticar dumping no mercado indiano, reduzindo preços de tarifas afim de prejudicar startups nacionais do mesmo segmento, como a Ola e a Flipkart. Estas, por sua vez, não conseguem concorrer com o poder de barganha da gigante americana. 

O caso dá margem para uma situação ambígua, na medida em que o Uber estaria se aproveitando do seu tamanho para praticar competição predatória local, em um típico caso de violação ao princípio da livre concorrência e ao level playing field, ou seja, nas condições mínimas de mercado que permitiriam uma disputa justa entre as empresas. Mas, por outro lado, o Uber estaria agindo em livre concorrência, oferecendo condições melhores para seus consumidores. Nessa interpretação, o protecionismo recairá em favor da Ola e Flipkart, que se valeu de inovações de circunvenção, ou seja, em um ambiente até então de pura liberdade para, agora, chutar a escada e recorrer à intervenção estatal como forma de regular o mercado indiano e tentar freiar o ímpeto do Uber.

A quinta startup a chutar a escada, na verdade, foi fruto de um processo, clássico, de aquisição, por uma empresa tradicional, o movimento do spin-in. A compra do Skype, pela Microsoft, por um caminhão de dinheiro, revelou que uma empresa pirata se renderia ao establishment. A startup foi fundada pelos mesmos criadores do Kazaa, um antigo programa de compartilhamento descentralizado de arquivos musicais, pós Napster. A influência tecnológica serviu de base para o Skype, cujo nome original era Sky peer-to-peer. O movimento é típico em inovações tecnológicas, ou seja, quando a tecnologia surge é considerada disruptiva e, algum tempo depois, legitima-se e se torna cultuada. Não foi à toa que o serviço, antes free, passou a ser freemium, e quase desaparecendo nos diversos produtos da Microsoft.

A seleção dessas cinco, enquanto startups, foi meramente sugestiva. Uma pesquisa mais apurada multiplicaria esse número. Porém, a pergunta que vai ficar sem resposta e, quem sabe, tema para um próximo artigo: qual será a primeira lawtech a chutar a escada?

 

Helder Galvão é Advogado, Professor da FGV Rio e Doutorando e Mestre pelo Instituto de Economia da UFRJ. Fundou o Nós 8, Coletivo de Advogados premiado pelo Forum Econômico Mundial. 

Pedro Klautau é estudante de Direito na PUC-Rio e membro do Nós 8.